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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 11:15

Aprovação do mínimo de R$ 260 rendeu parabéns de Lula a Aldo Rebelo

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 07:02

Mantida decisão que aceita comprovação de paternidade sem exame de DNA

o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00

Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.173, de 9 de Janeiro de 2001.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00

Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

O retorno da chibata

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

A tragédia de Santo André

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Breves considerações sobre o concubinato

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00

Julgamento conforme o estado do processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Apontamentos sobre o nexo causal

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.280, de 16/02/06.

de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Agosto de 2003 - 01:00

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

Direito Civil, mais especificamente sobre as cessações em face de ofensas causadas por particulares e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Array Publicado em 2009-08-20T04:00:00+00:00

Monitória. Cheque. Desnecessidade de declinação da causa subjacente, uma vez que se consubstancia em prova escrita exigida pelo artigo 1.102a do Código de Processo Civil. Preliminar de inépcia afastada.

Ausência de prova do pagamento. Cabimento da condenação. Decisão que julgou improcedentes os embargos mantida. Recurso não provido.

Exibindo resultado de 6341 até 6360 de um total de 38744

líder do governo na Câmara Professor Luizinho (PT-SP) falava ao telefone com o chefe da Casa Civil, José Dirceu...

o período de relacionamento íntimo, tem-se atendido a norma estabelecida no Código Civil de 1916, vigente na época da ação.

Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dar prioridade de

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

Processual Penal e Direito Civil e Processual Civil, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo

de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos

O Eng. Paulo Andres Costa ([email protected]) é engenheiro civil - formado pela Universidade

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Direito Civil, mais especificamente sobre as cessações em face de ofensas causadas por particulares e

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Ausência de prova do pagamento. Cabimento da condenação. Decisão que julgou improcedentes os embargos mantida. Recurso não provido.

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